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Central de dúvidas

Perguntas frequentes

Tudo o que você precisa saber para proteger sua marca no INPI, sem juridiquês.

1Sobre o registro de marca

O que é o registro de marca?+

É o pedido feito ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) que garante a você o direito exclusivo de usar o nome ou logo da sua marca em todo o Brasil, no seu ramo de atuação.

Por que registrar minha marca?+

No Brasil, a marca pertence a quem registra primeiro, não a quem usa primeiro. Sem registro, outra pessoa pode registrar o seu nome e obrigar você a trocar fachada, site, redes sociais e embalagens.

CNPJ, nome de domínio ou registro na Junta Comercial protegem minha marca?+

Não. Razão social, domínio de site e perfil em redes sociais não garantem exclusividade sobre a marca. Só o registro no INPI faz isso.

Pessoa física pode registrar marca?+

Sim. Pessoas físicas podem registrar marcas ligadas à atividade que exercem, assim como MEI e empresas de qualquer porte.

A marca vale por quanto tempo?+

Depois de concedido, o registro vale por 10 anos e pode ser renovado por períodos iguais e sucessivos.

2Classes e tipos de marca

O que são as classes do INPI?+

O INPI organiza produtos e serviços em 45 classes (Classificação de Nice). A marca é protegida nas classes em que for registrada. Por exemplo: Classe 25 para roupas, Classe 43 para restaurantes e cafeterias.

Preciso registrar em mais de uma classe?+

Depende do que sua marca vende. Uma cafeteria que também vende café em grãos, por exemplo, pode precisar de mais de uma classe. A gente analisa e indica só as necessárias.

Qual a diferença entre marca nominativa, mista e figurativa?+

Nominativa protege só o nome escrito. Mista protege o nome junto com o logo. Figurativa protege apenas o desenho, sem palavras.

Posso registrar uma marca parecida com outra que já existe?+

Marcas muito parecidas no mesmo ramo costumam ser recusadas. Por isso fazemos uma pesquisa de viabilidade antes de dar entrada no pedido.

3Valores e pagamento

Quanto custa o serviço na Black November?+

R$ 799 à vista ou R$ 899 em até 10x sem juros (10x de R$ 89,90) por link de pagamento. A condição vale até a Black Friday, 27 de novembro.

O que é a taxa do INPI?+

É a taxa oficial paga diretamente ao governo pelo pedido de registro, além do nosso serviço. Ela é de R$ 440 por classe para pessoa física, MEI, ME e EPP, e de R$ 880 por classe para as demais empresas.

Existem outras taxas durante o processo?+

Pode haver taxas oficiais em etapas posteriores do processo, como na concessão do registro. Explicamos cada uma antes de você pagar qualquer valor.

Quais as formas de pagamento?+

À vista ou parcelado em até 10x sem juros no cartão, por link de pagamento enviado pelo WhatsApp.

4Prazos e processo

Quanto tempo leva o registro?+

O prazo depende da fila de análise do INPI e pode variar bastante. Desde o protocolo, sua marca já tem prioridade sobre pedidos feitos depois do seu.

Como funciona o processo com a Zé Registra?+

Você chama no WhatsApp, a gente faz a pesquisa de viabilidade, prepara e protocola o pedido no INPI e acompanha todo o processo até a decisão.

Quais documentos preciso enviar?+

CPF ou CNPJ, nome completo ou razão social, endereço com CEP, e-mail e, se tiver, o logo em boa resolução. Se for MEI, ME ou EPP, o cartão CNPJ comprova o enquadramento.

E se alguém se opuser ao meu pedido?+

Terceiros podem apresentar oposição durante o processo. A gente acompanha e orienta você sobre os próximos passos.

O registro é garantido?+

Nenhuma empresa pode garantir a aprovação, pois a decisão é do INPI. A pesquisa de viabilidade reduz bastante o risco de recusa.

Ainda ficou com dúvida?

Fale com a gente no WhatsApp e aproveite a Black November.

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